Mensagem do Ministro das Relações Exteriores

12:39

  • Mensagem do Ministro das Relações Exteriores

    - Nova lei estende benefícios a trabalhadores brasileiros no exterior

    - Acordo de Reconhecimento de Habilitações Brasil - Espanha

    - MRE valorizará potencial das comunidades brasileiras no exterior para difusão da cultura brasileira


    Mensagem do Ministro das Relações Exteriores

    Estima-se que três milhões de brasileiros residam hoje no exterior. Embora se trate de valor aproximado, esse contingente vem crescendo a um ritmo relativamente constante nas últimas duas décadas. O Ministério das Relações Exteriores tem entre as suas principais preocupações proteger os interesses e garantir os direitos dos nossos compatriotas que vivem longe de casa.
    O crescimento das comunidades brasileiras no mundo foi acompanhado de mudança no perfil da assistência consular prestada pelo Governo brasileiro, que passou a atuar de forma mais ativa.

    Desde o início do Governo do Presidente Lula, foram criadas 16 novas representações consulares brasileiras na América do Sul, na América do Norte, na Europa, na Ásia, na África e no Oriente Médio. Para melhorar os serviços de assistência à diáspora brasileira, o Itamaraty tem revisto seus métodos de trabalho e realizado verdadeira modernização e integração do Sistema Consular, tanto em Brasília como em sua malha consular. Outro indício da crescente importância que o Itamaraty atribui ao assunto foi a criação, em dezembro de 2006, da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior dentro da estrutura do MRE, com as atribuições de cuidar dos temas relativos aos brasileiros no exterior e aos estrangeiros que desejam ingressar no Brasil, incluindo-se a cooperação judiciária internacional.

    Com o objetivo de propiciar uma inédita troca de experiências entre os representantes das comunidades brasileiras espalhadas no mundo, foi realizada, em julho de 2008, no Rio de Janeiro, a primeira Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior. À luz da grande utilidade do exercício, a realização da segunda edição da Conferência deverá ocorrer em outubro deste ano, na mesma cidade.

    O Itamaraty tem-se preocupado em garantir que os brasileiros que residem no exterior ou que se encontram de passagem em países estrangeiros recebam um tratamento digno em todos os momentos. Para isso, tem intensificado os contatos políticos com Governos de países onde existam contingentes significativos de brasileiros, ou por onde transitem viajantes e estudantes brasileiros. O Governo brasileiro acredita que a condição de estrangeiro não pode, em hipótese alguma, servir de pretexto para a supressão de direitos e garantias das pessoas de quaisquer nacionalidades.

    Os desafios subjacentes à maior presença de brasileiros no resto do mundo exigem um esforço sistemático de divulgação das informações de interesse da diáspora brasileira. A partir desta data, o Ministério das Relações Exteriores buscará cumprir essa tarefa, por meio do envio regular de boletim de notícias, contendo informações úteis para associações, lideranças e membros das comunidades brasileiras no exterior. O Itamaraty espera que essa iniciativa possa construir mais um vínculo entre o Brasil e os brasileiros que vivem longe da nossa terra.

    Celso Amorim
    Ministro das Relações Exteriores

    Nova lei estende benefícios a trabalhadores brasileiros no exterior
    Empresas terão de estender a funcionários no exterior os mesmos benefícios pagos aos contratados no Brasil. A lei nº 11.962, em vigor desde o último dia 6 de julho, criou uma série de obrigações para empresas brasileiras que têm funcionários no exterior.

    A partir de agora terão de estender a eles boa parte dos benefícios pagos aos trabalhadores contratados no Brasil - como o recolhimento de contribuições ao INSS e ao FGTS. Antes, apenas empresas que prestam serviços de engenharia, que tradicionalmente enviam profissionais para fora do país, tinham regras claras para esses contratos. A nova lei confere o mesmo tratamento às demais empresas.

    O Ministério das Relações Exteriores entende que a nova legislação beneficiará um maior número de cidadãos brasileiros no exterior. Ela estenderá a todos os trabalhadores a regulamentação dos contratos e da transferência, bem como o estabelecimento de normas relativas à assistência médica e social, ao seguro de vida e acidentes pessoais e o retorno ao Brasil. Proporcionará ao trabalhador contratado ou transferido para prestar serviços no exterior maior segurança em relação ao exercício profissional e à sua vida social.

    Habilitações Brasil - Espanha
    A Direção Geral de Tráfico (DGT) - maior autoridade de trânsito da Espanha - anunciou à Embaixada brasileira, no dia 24 de julho, que começará no dia 4 de agosto a agendar, pela Internet, a apresentação dos documentos necessários à troca da carteira de habilitação brasileira pela espanhola, nos termos do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação recentemente negociado pelos dois países.

    O DENATRAN e a "Dirección General de Transito" (DGT) do Governo espanhol enfrentavam problemas de ordem técnica que dificultaram a plena implementação desse Acordo.
    Na semana passada, o órgão brasileiro informou ao espanhol que os últimos obstáculos técnicos verificados haviam sido superados. Esse avanço foi resultado da intensa mobilização do Governo brasileiro, o que incluiu uma reunião do Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), Embaixador Oto Maia, com o Diretor do DENATRAN para reforçar a importância do tema.

    No dia 10 de julho, o órgão de trânsito brasileiro finalizou a certificação digital de seu canal de comunicações com a DGT, pré-requisito técnico que possibilitará a operacionalização do sistema. Faltava apenas a execução dos testes de segurança sobre esse certificado por parte do órgão espanhol para que, em seguida, se pudesse dar início ao processo de reconhecimento de habilitações. Tais testes foram, de acordo com a DGT, bem-sucedidos, e o órgão espanhol está agora preparado a iniciar a troca das carteiras.


    MRE valorizará potencial das comunidades brasileiras no exterior para difusão da cultura brasileira
    Entre as novas diretrizes da ação cultural do Itamaraty anunciadas pelo seu Departamento Cultural em 16 de julho último está a de levar em conta o potencial de difusão da cultura brasileira representado pelas comunidades brasileiras no exterior. Para consolidar esforços nesse sentido, representantes da SGEB realizaram reunião com diplomatas do Departamento Cultural para abordar as diferentes possibilidades de cooperação entre o MRE e o MinC, e para apresentar o mapeamento das organizações e associações brasileiras no exterior, disponível no sítio "Brasileiros no Mundo" em
    http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/ .

    De acordo com as diretrizes anunciadas, o Departamento Cultural do MRE pretende utilizar ao máximo convênios de cooperação com entidades culturais brasileiras no exterior e orientar a rede de ensino no exterior a criar cursos especiais de português e cultura brasileira para filhos de migrantes brasileiros por intermédio da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa.


    Ministério das Relações Exteriores

    Subsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
    Esplanada dos Ministérios - Bloco H - Brasília / DF - Brasil CEP: 70170 - 900
    http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/
    http://www.portalconsular.mre.gov.br

    3 de agosto de 2009 - Informe no. 1

You Might Also Like

0 comentários

Comunidades de Brasileiros no exterior

Comunidades de Brasileiros no exterior

Chat Brasileiros no exterior

Vagas de Empregos nos Estados Unidos

Que Tipos de Sentimentos tem Brasileiros que Vivem no Exterior?

Veja e ouça no video os relatos por eles mesmos! para quem busca ter experiencia mais ampla do assunto vale apena ver esse video. Por isso estou postando aqui. Realização do video: Subsecretaria-Geral de Comunidades Brasileiras no Exterior.

Vídeos sobre Brasileiros no Exterior

Loading...

Pesquisa para Tese Escolar

COMPARADOR DE TODOS OS HOTEIS NO MUNDO - NUM CLIQUE

PASSAGENS AEREA - COMPARADOR DE TODAS AS COMPANHIAS NUM CLIQUE

TREM NO EXTERIOR - TUDO SOBRE PASSES DE TREM & PASSAGENS DE TREM

Brasileiras e Brasileiros no Exterior - Informações Úteis"

Portal Consular

Portal Consularhttp://www.abe.mre.gov.br/mundo/europa/confederacao-suica/genebra

Consulados consulados brasileiros pelo mundo

Viagem de menor e autorização de viagem

Autorização de viagem para o exterior de crianças e adoslescentes - Resolução nº 51 do CNJhttp://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3898&Itemid=160

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102414"

Guia" do Ministério do Trabalho e Emprego

traz informções para brasileiros que pensam em morar, estudar ou trabalhar no exterior. http://www.mte.gov.br/trab_estrang/Brasileiros_no_Exterior_Cartilha_2008.pdf

CPF

Inscrição ou alteração de dados: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CpfEstrangeiro/fcpf.asp

Consulta ao andamento do processo: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/inicialAndamento.asp

Título de Eleitor

Consulta ao Título de Eleitor e Local de Votação: http://www.tse.gov.br/sadEleicaoTituloDeEleitor/pesquisa/ Emissão de certidão de quitação eleitoral: http://www.tse.gov.br/certidaoquitacao/indexCertidao.do

Bagagem do exterior

Instrução Normativa nº 117, da Secretaria da Receita Federal, que governa o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis aos bens de viajantes: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/Ant2001/1998/in11798.htm

Tradutores juramentados

do Cantão de Genebra Página do Cantão de Genebra onde se encontra opção de pesquisa com base no nome ou na língua desejada:http://www.geneve.ch/traducteurs/recherche.asp

Chancelleried'Etat

Friburgo Genebra Jura Neuchâtel Valais Vaud

Certidões Negativas de Antecedentes Criminais via Internet

A Polícia Federal disponibilizou sistema para emissão de Certidões Negativas de Antecedentes Criminais via Internet, no endereço eletrônico: https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/

Links de comunidades de brasileiros pelo mundo

Brazuka nos EUA

Associação Brasileira de Dekasseguis

Brasil na Itália

Brasil Nippon

Portal Dekassegui

Visto para os EUA

Viver na Alemanha

Brasileiros na Alemanha

Brasileiros na Europa

Noticias do Brasil - nikkeys

Oi, Londres!

Brasileiros na Holanda

Dicas

holandês para brasileiros!

a PNL pode mudar sua vida!

quer dicas p/ sair do país?

Cursos

cursos on-line motivação, planejamento

COMPARAR PREÇOS DE ALBERGUES NO MUNDO - HOSTELS

ENTENDA COMO usar o blog BRASILEIROS NO EXTERIOR - COMUNIDADES:

Duvidas sobre Brasileiros no exterior: Para Tirar Duvidas Faça sua Pergunta pelo Chat- Para ter as Respostas para suas perguntas!
Faça sua pergunta para as comunidades de Brasileiros no Exterior.

Tire duvidas com outros Viajantes - Estudantes - Imigrantes - Profissionais - e Experientes no Assunto.

Pergunte ou Responda alguem caso deseje.

Compartilhe seus conhecimentos para ajudar os que aqui buscam aprender.

Voce podera perguntar ou responder tambem pelo Mural de Recados.
Por gentileza nao use os comentarios para fazer perguntas, pois nao tenho tempo de responder a todos.
Para troca de links ou troca de divulgaçao no blog envie um email.

PARA APRENDER MAIS SOBRE BRASILEIROS NO EXTERIOR! TIRE AS DUVIDAS MAIS FREQUENTES:

Voce vai aqui neste blog receber respostas para muitas duvidas relacionadas a brasileiros no exterior nos seguintes assuntos.

Consultorias, Artigos academicos, Imigraçao, Estudos, Moradia, Empregos, Green.card, Stay cards, Vistos e Consulados, Informaçoes, Naturalizacao, Oportunidades, Bilhetes de Viajem Economico, Dicas Importantes, Amizades, Escolas, Green cards e stay cards, Cidadania Italiana - Cidadanias de Outros Paises, Escolas - Universidades - Cursos - Pos Grasuçao - Validaçao de Diploma - Passaporte, Documentaçao, Advogados comum e gratuitos no exterior, Etc.

Eu e alguns colaboradores que irao lhe responder sao brasileiros experientes no assunto que moram no exterior. Voce nao paga nada por esse serviço, as consultorias sao totalmente gratuitas.

Passagens e Passes de Trem

Dica - Reservar passagens mais barata que o normal. Bilhetes aereo - onibus - trem - navio - baixo custo - cupons - aluguel de carros - caronas por organizaçao com registro em varios paises! (esse site e especialista em viagem mais barata de que outros que ha no normal) ele seleciona tambem somente os mais baratos que sao realmente conciderados os mais baratos do mundo. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR



COMPARADOR DE PREÇOS DE LOJAS

FERRAMENTA PESQUISADOR PREÇOS DE LOJAS NO BRASIL E EM VARIOS PAISES:

Comparar preços e produtos em Diversos Paises

Para quem deseja fazer Comparação de preços de produtos em lojas de Diversos Paises

Buscapé Brasil
Buscapé Argentina
Buscapé Bolivia
Buscapé Chile
Buscapé Colombia

Buscapé Costa Rica
Buscapé Ecuador
Buscapé El Salvador
Buscapé España

Buscapé Guatemala
Buscapé Honduras
Buscapé Latino
Buscapé México

Buscapé Nicarágua
Buscapé Panamá
Buscapé Paraguay

Buscapé Peru
Buscapé Portugal
Buscapé Puerto Rico

Buscapé República Dominicana
Buscapé Uruguay
Buscapé Venezuela

No Buscapé Oferece:
- Pesquisar preços
- Comparar preços
- Avaliar lojas: Voce avalia uma loja
- Promoçoes
- Ofertas do dia
- Black Friday 2013

E assim poder comprar melhor. E aprender a economizar
Buscapé e visto como o melhor site de comparação de preços e produtos em Diversos Paises.

COMPARADOR DE PREÇOS

Como funciona? Funciona assim: Basta digitar o nome do produto que deseja e clicar! dae abre uma pagina com esse produto em varias lojas e com os preços em cada uma das lojas!

Utilidade: Para Pesquisar preços de algo que voce queria saber, em todas as lojas que ha no Brasil de uma unica vez! Voce que esta fora do Brasil e gostaria de saber como estao os preços de algo no Brasil mas nao tem tempo de ficar buscando pinga pinga as informaçoes! Com essa ferramenta voce pode achar e ve numa lista os preços de produtos diversos em todas as lojas do Brasil de uma so vez!

 

Pesquisar preços de todas as lojas que ha no Brasil de uma unica vez!

 

Ache por nome de produto!

COMPARADOR DE HOTEIS E POUSADAS

Esse comparador de hoteis tem com mais de 150 mil hotéis em 50 mil cidades pelo mundo.

POTENTE BUSCADOR DE PASSAGENS AEREA

RADIOS

Tradutor de textos em outras linguas

Conferencias das comunidades Brasileiros no exterior

Conferencias das comunidades Brasileiros no exterior
Encontro dos Brasileiros no exterior

Ibrit - Centro cultural Brasil Italia em Milao

Nota sobre o uso deste blog

Os Sítes divulgados aqui alguns sao oficiais de orgaos ligados a governo! e outros não sao oficiais!


Não me responsabilizo pela pratica do conteúdo prestado ou divulgado nestes sítes - blogs - comunidades - foruns - chats -prestadoras de serviços de brasileiros no exterior, instituições, centros de apoio, e serviços, associaçções, etc...


- NESSE BLOG:

Empregos Vistos e Naturalizacao Oportunidades, Bilhetes de Viajem Economico Dicas Importantes Amizades Escolas Moradias - Green cards - vistos- Cidadania Italiana - Cidadanias de Outros Paises - Moradias - PASSAPORTE - ADVOGADOS GRATUITO NO EXTERIOR - Voce vai aqui neste site respostas para muitas duvidas relacionadas. Consultoria, Moradia, Dicas, Anuncios pessoal, Empregos, Green.card, Vistos e Consulados, Informaçoes, Forum, Etc...

Popular Posts

Produtos Brasileiros no Exterior - Onde se pode Achar?

Produtos Brasileiros no Exterior pelo mundo. visitar a pagina

Cotaçao de Moedas

$ Cotaçao das pricipais moedas em relaçao ao Real
 

Pesquise Passagens Aereas para o Mundo Inteiro

Codigos de Telefone de Todos os Paises

Noticias da BBC news

Concurso melhores blogs do Mundo

Onde Dormir no mundo

Dica - Reservar Albergue - hoteis baratos - quartos - apartamentos temporada - vagas - camping - etc. (esse site e especialista em hospedagem mais barata de que outros que ha no normal) ele seleciona tambem somente os albergues que sao realmente conciderados os mais baratos do mundo. www.acomodacoesnomundo.blogspot.com

Compartilhe

Like us on Facebook

Calculador de distancia entre Cidades

Veja qualquer lugar no mundo por satelite ao vivo

Pesquise Hoteis e Albergues no Mundo Inteiro

Feira Online pela Internet - Pelo Site Mercado Livre

Ja imaginou uma feira online na internet! A feira acontece online o publico pode fazer perguntas aos vendedores! as respostas sao rapidas! ha tambem leilao! voce pode anunciar desde de gratuitimente ate anuncios mais requintados que sera pago! trata-se do maior portal de vendas e compras de novos e usados do Brasil! se voce tem algo que nao usa e quer vender - quer comprar algo usado ou novo! aqui esta a dica. sao milhoes de usuarios neste site que se chama mercado livre! tambem e possivel comprar e vender em outros paises como; Brasil Argentina México Venezuela Colombia Chile Uruguay Equador Perú > caixa de pesquisa

BRASILEIROS NO EXTERIOR - COMUNIDADES

Pesquisar neste blog

Postagens Mais Recentes

Canadá mudou regras para a concessão de visto a Brasileiros

O Canadá muda regras para visto a Brasileiros  O governo do Canadá anunciou que vai flexibilizar as regras de vistos para brasileiros q...

SEGUIDORES DO BLG

ENCONTRE AINDA NESTE BLOG

Flickr Images

Horas e Fusos no Mundo

VANTAGENS DESSE BUSCADOR DE PASSAGENS:


As Vantagens de usar esse Buscador

⦁ Comparador de preços de passagens aéreas:

⦁ Passagens Aéreas Promocionais

⦁ Todas as campanhas reconhecidas num unico lugar juntas.

⦁ Um dos maiores buscador de Passagens.

⦁ As melhores ofertas economicas para sua passagem de viagem em um unico buscador.

⦁ Pesquise todas as passagens aéreas em um só lugar

⦁ Pesquise os horários.

⦁ Pesquise as taxas.

⦁ Pesquise outras informaçoes relacionadas a passagem.

⦁ Apos a pesquisa decida onde mostra ser melhor adiquirir.


ALGUMAS DAS COMPANHIAS QUE ESTAO NESSE BUSCADOR:

GOL
LATAM
AZUL
AVIANCA
E MUITAS OUTRAS...

ALGUMAS DAS AGENCIAS ONLINE QUEVESTAO NESSE BUSCADOR:

CVC
SUBMARINO VIAGENS
BOOKIN.COM
EXPEDIA
VIAJANET
E MUITAS OUTRAS...

MURAL CLASSIFICADOS

Nas Redes Sociais

Brasileiros no Exterior - Comunidades

Nas Redes Sociais

 

No Comunidades net

 

No Face book

 

No Twitter

 
No Wordpress  
No flickr  
No Sonico  
No Delicious
No TypePad  
No My Space  
No Youtube  

No hi5

 

No Grupos

 
   
   

Temperatura no mundo