Abertas as inscrições para a II Conferência "Brasileiros no Mundo"
12:19- · Abertas as inscrições para a II Conferência "Brasileiros no Mundo"
· SGEB participa de reunião de coordenação consular no México
· MRE abrirá Consulado Sazonal em Puerto Evo Morales, Bolívia
Abertas as inscrições para a II Conferência "Brasileiros no Mundo"
Já estão abertas as inscrições da II Conferência "Brasileiros no Mundo", a ser
realizada no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, de 14 e 16 de outubro.
Interessados poderão inscrever-se no sítio "Brasileiros no Mundo"
(www.brasileirosnomundo.mre.gov.br). No momento da inscrição, o usuário deverá
informar nome, país de residência e endereço de e-mail, entre outros dados. A
confirmação da inscrição será enviada para o e-mail cadastrado pelo usuário.
Outras informações sobre a Conferência podem ser encontradas no sítio
"Brasileiros no Mundo".
SGEB participa de reunião de coordenação consular no México
Os governos do Brasil e do México realizaram, na Cidade do México, em 31 de agosto e 1º de setembro, a III Reunião de Coordenação Consular Brasil-México.
Durante a reunião foram discutidas medidas para facilitação de concessão de vistos e as condições de tratamento dos brasileiros retidos nos aeroportos do México. As delegações trocaram experiências sobre suas políticas de assistência a nacionais no exterior. A delegação brasileira foi chefiada pelo Subsecretário- Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e insistiu na importância de ser eliminada a obrigatoriedade de vistos para viajantes entre os dois países.
A reunião de coordenação consular insere-se em um conjunto de ações do
Governo brasileiro para ampliar a assistência consular aos brasileiros residentes no México ou em passagem por esse país. A principal iniciativa foi a abertura do Consulado-Geral do Brasil no México, em março, que contribuiu para a agilização e melhora dos serviços de concessão de vistos e de outros serviços consulares.
Em agosto, foi criada a página do Consulado (www.consbrasmexico.org.mx), que oferece informações sobre serviços consulares básicos e abre uma porta de comunicação com a 2 comunidade brasileira nesse país. A rede consular brasileira no México inclui, ainda os Consulados Honorários em Guadalajara, Monterrey e Cancún. Segundo dados oficiais do Governo mexicano, cerca de 70 mil brasileiros passaram pelo
país em 2008.
MRE abrirá Consulado Sazonal em Puerto Evo Morales, Bolívia
No intuito de prestar assistência às comunidades brasileiras residentes na faixa de fronteira da Bolívia, no atual momento de incerteza quanto às alternativas de reassentamento, o MRE decidiu abrir um Consulado sazonal em Puerto Evo Morales, Bolívia, vizinha à cidade acreana de Plácido de Castro. Suas atividades serão iniciadas em setembro presente e deverão estender-se, em princípio, até o final do ano. Será composto por dois servidores do MRE, um deles vindo de Brasília e outro de repartição consular brasileira na Bolívia.
Missão precursora da Embaixada do Brasil em La Paz viajará à região na semana de 08/09 a 12/09 para identificar espaço e parcerias locais para o escritório.
O Governo de Evo Morales decidiu implementar regra da Constituição que proíbe a fixação de estrangeiros na faixa de 50 km da fronteira boliviana, determinando a saída dos brasileiros residentes daquela região.
O Consulado sazonal, portanto, acompanhará a situação dos brasileiros naquela faixa de fronteira e prestará informações atualizadas quanto aos prazos efetivos e alternativas para sua saída ou reassentamento. Outro objetivo será o de facilitar, como previsto no Acordo Bilateral Brasil - Bolívia de Regularização Migratória, o processo de regularização migratória daqueles brasileiros que decidirem ser reassentados na Bolívia. O Consulado sazonal deverá atuar em parceria com órgãos locais do Governo brasileiro (Polícia Federal, Receita Federal, Exército) e com o legislativo do Acre.
Ministério das Relações Exteriores
Subsecretaria - Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
Esplanada dos Ministérios - Bloco H - Brasília / DF - Brasil CEP: 70170 - 900
http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/
11 de setembro de 2009 - Informe no. 3
Contato: brasileirosnomundo@mre.gov.br
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